Assinala-se hoje o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, uma data que pretende envolver e chamar a atenção dos empregadores e dos trabalhadores para a prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.
Esta efeméride está associada ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho promovido em todo o Mundo pela Organização Internacional do Trabalho.
Desde 1996 que é comemorado em todo o mundo o dia 28 de Abril, como forma de homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Esta efeméride está associada ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho promovido em todo o Mundo pela Organização Internacional do Trabalho.
Desde 1996 que é comemorado em todo o mundo o dia 28 de Abril, como forma de homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
A primeira cerimónia teve lugar em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas, onde foi aceso um memorial para recordar todos aqueles que perderam a vida enquanto trabalhavam ou adquiriram doenças relacionadas com a sua actividade profissional. Com esta primeira Jornada de Luto, estava consagrado o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
A data foi escolhida para coincidir com as Jornadas Nacionais de Luto do 28 de Abril, previamente adoptadas pelo Congresso Canadiano do Trabalho.
Em 2001 esta comemoração foi reconhecida e apoiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, actualmente, é celebrada oficialmente em inúmeros países.
Em Portugal, o dia 28 de Abril foi instituído como o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, por Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001.
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, o seguinte:
1. Instituir o dia 28 de Abril como o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.
2. Recomendar ao Governo, no âmbito das comemorações deste Dia Nacional, a realização de uma campanha de informação, formação e prevenção com o objectivo de reduzir os acidentes de trabalho.
3. Recomendar ao Governo a apresentação anual, à Assembleia da República, dos dados disponíveis relativos à sinistralidade laboral, bem como a informação das medidas tomadas e acções realizadas no decurso do ano, assim como as previstas para o ano seguinte, na área da prevenção e segurança no trabalho, e ainda todos os relatórios elaborados pelo Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho.
Está, portanto tudo previsto e regulamentado.
Na practica sente que estão a ser aplicadas essas medidas, nomeadamente a formação e a prevenção?
Que medidas foram tomadas na sua empresa, por forma a prevenir os acidentes de trabalho?
Participou em, algum tipo de acção de segurança no trabalho?
Se sofre ou sofreu alguma doença profissional a quem se dirigiu e como foi reslolvida a sua situação?
Qual o impacto da(s) sua(s) lesão em termos profissionais, económicos, psicológicos e na sua qualidade de vida?
Participe.
Xana.
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